Carros se transformam em lojas ambulantes pelas ruas do DF

Falta de emprego ou de fiscalização? Vendedores ambulantes estão na beira de estradas e em estacionamentos públicos.

Há 15 anos, Isvaldo da Silva tem o mesmo endereço de trabalho. Ele estaciona o carro, monta a barraca e vende churrasquinhos, bebidas e doces ao lado de uma das rodovias mais movimentadas do Distrito Federal, a EPIA. O vendedor sabe que o comércio é ilegal.

“Eu já pelejei muito para conseguir uma autorização, já paguei tudo, mas nunca consegui”, diz o vendedor ambulante.

Jilvêncio Antunes também usa uma estrada para vender os móveis que fabrica com os filhos e a mulher. Ele e o caminhão estão no mesmo local há oito anos.

“É um ponto que tem mais tranquilidade para vender. E é um ponto que a gente sempre vende”, conta o vendedor ambulante Jilvêncio Antunes.

À noite, o comércio ambulante muda de lugar. Neste período, o maior movimento de vendedores ocorre nos estacionamentos de faculdades e em frente de festas.

Nilson e Alzira vendem estrogonofes, massas e caldos para alunos de um centro universitário. Há 11 anos o casal descobriu no comércio ambulante a solução para a falta de emprego. “Na idade que estou, pode ver que é só eu e a minha mulher que trabalha, não arrumava mais emprego”, afirma o vendedor ambulante Nilson Adriano da Silva.

Comidas, bebidas, roupas e acessórios são vendidos no local. Dina e Beatriz têm uma Kombi. Elas garantem que já tentaram todos os recursos para legalizar o negócio.

“Constituímos a empresa, fomos ao GDF e eles pediram para que a gente regularizasse o carro. E a gente fez isso. Tudo que pediram a gente fez. O Detran emitiu um documento como comércio, mas a gente não consegue autorização”
vendedor ambulante Dina dos Santos Luz.

Essa ilegalidade é vista também no caminho de Santa Maria, com os caminhões que estacionam no acostamento e vendem frutas e cofres. No Park Way, com os carros parados de corretores de imóvel e vendedores. Na EPIA, com ofertas de redes e vinho. É um problema de todas as cidades. O que a fiscalização faz para combater esse tipo de comércio de rua?

O Bom Dia DF entrevistou o chefe da assessoria da diretoria de fiscalização de atividades econômicas da AGEFIS, Cláudio Caixeta. Confira o vídeo com a entrevista completa!

Agropecuário a 1ª Atividade Econômica do Homem

A agricultura constitui, ao lado da criação de animais, a primeira atividade econômica da humanidade. Teve início durante o período Mesolítico (de 10000 a 5000 a.C.).A aprendizagem foi longa, e só no Período Neolítico (cerca de 5000 a 2500 a.C.). Os homens se fixaram na terra e formaram vilas sustentadas pela agricultura. Com a estabilidade alcançada, as condições de reprodução da vida se tornaram muito mais favoráveis, pois havia mais alimento disponível e a ida sedentária era muito mais segura.Foi em torno das atividades agropecuárias que se desenvolveram as grandes civilizações orientais: a mesopotâmica (às margens dos rios Tigres e Eufrates) e a egípcia (as margens do rio Nilo).Do campo para a cidadeO aperfeiçoamento da técnica permitiu o aumento da produção e a geração de excedentes que poderiam ser guardados para o consumo em épocas mais difíceis. As aglomerações urbanas se multiplicaram, e a primitiva divisão de tarefas por sexos deu lugar a divisão de trabalho por categoria social.Os escravos e camponeses livres realizavam o trabalho manual e cuidavam da terra; os governantes, em geral sacerdotes e guerreiros, controlavam os excedentes produzidos, apoderando-se de toda a produção.Desse modo, a divisão do trabalho começava a ser marcada também por uma divisão territorial: de um lado, moradores e trabalhadores do campo, de outros, moradores e trabalhadores das cidades.O campo era a fonte de desenvolvimento econômico-social, e essa, característica predominou não apenas entre as civilizações do antigo Egito e da Mesopotâmia, mas atravessou as civilizações clássicas a partir de 600 a.C. (Grécia e Roma) e alcançou a Idade Média. Apenas nos séculos XIV e XV, com a transição para o capitalismo, a agricultura deixou de ser a atividade econômica principal.O mundo rural pré-capitalistaNa civilização clássica, as cidades se multiplicaram e se desenvolveram em tamanho e importância. Além de centro administrativo e religioso, passaram a ser também local de trocas comerciais. A principal força de trabalho eram os esccravos, que cuidava, de toda a produção agrícola.Capitalismo e atividades urbanasAlguns estudiosos consideram que o feudalismo só terminou no século XVIII, com a Revolução Industrial, pois até então a base da economia e das relações sociais seria o mundo rural. Para eles, somente com a urbanização resultante da industrialização o espaço urbano definitivamente se sobrepôs ao campo.

Em geral, no entanto, considera-se que a transição do feudalismo para o capitalismo se deu entre o final da Idade Média (séculos XIII e XIV) e o início da Idade Moderna (séculos XV a XVI).
Nesse período, emergia a economia de mercado, movida pelo sistema monetário. O senhor feudal já não cobrava em espécie ou em trabalho pelo cultivo que o servo fazia em suas terras. A dívida passava a ser em dinheiro. A pequena produção familiar artesanal se desenvolvia, voltando-se cada vez mais para o mercado. Começou por produzir instrumentos de trabalho (ferramentas, moldes) para o camponês e ampliou-se para a manufatura, num processo irreversível que se aprofundou com o desenvolvimento do capitalismo.

Formas Capitalistas e não capitalistas de produção agrícola

Na fase do capitalismo comercial (séculos XV a XVII), o ciclo de reprodução do capital se fazia sobretudo com base na circulação e no consumo de mercadorias, as únicas fases já tipicamente capitalistas. As necessidades impostas pelas trocas comerciais, diante da ampliação do mercado internacional, impuseram profundas mudanças à produção de mercadorias. Na agricultura o camponês passou a fazer parte do sistema de produção capitalista, surgindo a figura do produtor individual, ou seja, aquele voltado não mais para a sua subsistência, mas sim para o mercado. Em algumas regiões, sobretudo no Leste europeu, as relações feudais não cessaram de imediato, e o trabalho servil ainda foi mantido nas grandes propriedades.
Ao mesmo tempo, ganharam espaço as formas tipicamente capitalistas de produção agropecuárias: grandes propriedades de terra cultivadas por trabalhadores assalariados.
Com a expansão marítima e as grandes descobertas, as metrópoles européias passaram a produzir também em suas colônias da América, África e Ásia. Nas novas possessões, foram criadas grandes propriedades para monocultura de produtos tropicais como a cana, algodão e frutas, com base no trabalho escravo.

Melhora em atividades econômicas na China e nos EUA animam mercados

Depois de se valorizar mais de 15% em abril, a Bovespa fechou o primeiro pregão de maio com forte alta, seguindo o otimismo dos mercados internacionais. Carlos Alberto Sardenberg comenta.

Nada como começar a semana com boas notícias. Os gastos dos americanos com construção subiram pela primeira vez em sete meses. O investidor gostou, alta de quase 3% em Nova York. Na China, depois de oito meses de queda, a atividade industrial cresceu.

"Os sinais de recuperação chinesa são muito importantes porque a China, ao mesmo tempo que financia os Estados Unidos através da compra de títulos, ela também compra matéria-prima do Brasil", afirma o economista da Up-Trend Consultoria, Jason Vieira.

Por isso as ações das empresas de setores como o de mineração e o de siderurgia tiveram forte alta na bolsa de São Paulo. E ajudaram o Ibovespa a fechar o primeiro dia de negócios do mês com mais de 6% de valorização. No ano, o índice acumula ganhos de mais de 34%.

Todo esse animo para comprar ações fez a bolsa movimentar mais de R$ 7 bilhões nesta segunda-feira. Parte desse dinheiro veio de investidores internacionais, que contribuíram para que o índice Bovespa passasse dos 50 mil pontos, patamar que não era atingido desde o fim de setembro, mês em que houve o agravamento da crise mundial.

"O Brasil é uma economia grande, é uma economia bem gerida do ponto de vista macro econômico, os bancos estão sólidos. O Brasil é um grande exportador de matérias-primas, portanto o Brasil reúne condições muito mais favoráveis do que outros emergentes, do que outros mercados", afirma o estrategista da WestLB, Roberto Padovani.

Nos últimos seis meses as empresas negociadas na bolsa recuperaram R$ 600 bilhões em valor de mercado, segundo levantamento da empresa Economática. Com mais dólares entrando no país, a cotação da moeda americana caiu mais de 2% e terminou o dia valendo R$ 2,13, o menor valor de fechamento desde novembro do ano passado.

Governo restringe atividades profissionais para jovens

O governo baixou um decreto proibindo trabalhos que considera perigosos ou insalubres para menores de 18 anos. Os jovens, os protegidos pelo decreto, acham que vão perder empregos.

A rotina é pesada desde muito cedo. Segundo o IBGE, 410 mil adolescentes trabalham como domésticas. A recifense Adriele, de 16 anos, começou aos 12. Ao proibir, o governo argumentou que a atividade pode ser prejudicial à saúde e ao desenvolvimento. Agora, Adriele não sabe o que vai fazer.
"Trabalho para ajudar minha mãe, meus irmãos em casa porque a gente passa muita dificuldade e a gente tem que trabalhar. Eu queria continuar pra ajudar minha mãe e meus irmãos. Eu acho que está bom demais", fala Adriele Oliveira, empregada doméstica. O decreto também afeta em cheio o dia a dia dos office-boys. Menores de 18 anos não podem mais transportar dinheiro, por exemplo. No coração financeiro da cidade, onde há uma grande concentração de mensageiros e contínuos, a decisão não foi comemorada.No caso dos office-boys, o governo diz que há risco de assaltos e acidentes. Mas muitos adolescentes não têm opção: precisam ganhar dinheiro.“Pra ajudar a família e o ano que vem pra fazer faculdade. A gente corre o risco de ser mandado embora”, diz Josué da Conceição Coimbra, office-boy, 17 anos.Uma advogada trabalhista afirma que os jovens têm razão. Ela ainda chama atenção para outro perigo. “O que faz mal é não deixar o jovem ingressar no mercado de trabalho, aprender a trabalhar, e deixar o jovem exposto às drogas e a violência que está aí nas ruas”, declara Sonia Mascaro, advogada trabalhista. O Ministério do Trabalho não vê motivo para tanta reclamação, e aponta alternativas para que os adolescentes se mantenham no mercado. “Esses adolescentes tem outras possibilidades, como procurar o sistema nacional do emprego, o Sines, para ver onde eles podem ser inseridos. Procurar a questão da aprendizagem, que a aprendizagem pode ser feita nessa faixa etária em diversas outras atividades econômicas e não exigem experiências”, orienta Leonardo Soares, diretor de fiscalização do Ministério do Trabalho.

IBGE moderniza classificação de atividades econômicas

Surgimento de novos ramos de atividade obriga a revisões periódicas.
Com a nova classificação do IBGE, Brasil fica mais adequado ao padrão internacional.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, nesta segunda-feira (5), os dois volumes da nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), lista de ramos de atividade dos diferentes agentes econômicos (incluindo as empresas) com finalidade estatística e administrativa.

O primeiro volume refere-se à Cnae para uso do sistema estatístico, com 21 seções, 87 divisões, 285 grupos e 673 classes, e o segundo volume, destinado ao uso pela administração pública, é mais detalhado, e tem 1.301 subclasses.

Como informa o IBGE, a Cnae uniformiza os tipos de atividades nas diversas instâncias governamentais que a adotam. Isso permite que uma empresa tenha uma classe igual perante a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda de seu estado, por exemplo, facilitando uma série de procedimentos burocráticos.

Modernização

As revisões nas classificações ocorrem porque, com o tempo, novas atividades surgem ou ganham importância no cenário econômico, e precisam ser incorporadas ao sistema de classificação. Esse foi o caso, entre outros, das atividades ligadas à informação e comunicação, que ganharam uma seção específica na nova versão da Cnae.

A padronização das classificações de atividades econômicas no Brasil vem sendo desenvolvida desde 1994. Antes disso, diferentes classificações eram utilizadas pelo IBGE e órgãos públicos como o Ministério do Trabalho, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Previdência Social, entre outros. Assim, um mesmo agente econômico poderia estar identificado por códigos distintos nos diversos cadastros das administrações federal, estadual e municipal, dificultando o cruzamento de informações.

Globalização

Hoje, é possível comparar as informações de vários segmentos econômicos do Brasil com os seus pares na Alemanha, China, Chile e EUA, por exemplo, já que todos esses países adotaram o padrão da International Standard Industrial Classification (Isic 2), desenvolvida pela ONU. A primeira versão da Isic foi elaborada em 1948 e sua última revisão (4.0), em 2007.

A nova Cnae foi apresentada nesta segunda (5) em um congresso internacional em Curitiba, com representantes de 15 diferentes ministérios, ONU, União Européia e Mercosul.

O QUE É ATIVIDADE ECONÔMICA

Atividade econômica é gênero, atividade comercial, espécie. A atividade econômica pode consistir de comércio, indústria ou serviço. Na atividade econômica sempre há a presença de valores, bens ou direitos, mas não necessariamente de lucro. Uma Fundação Pública do Município do Rio de Janeiro, por exemplo, pode realizar compra e revenda permanente, a preço próximo do custo, de material escolar complementar para a rede pública. A venda será atividade econômica, comercial, mas não lucrativa.